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A degradação das condições de trabalho e suas consequências


Recentemente, eu estava lendo matéria relacionada a historia do direito do trabalho. Narrava-se entre outras coisas as condições de trabalho de séculos atrás.


A Matéria passou pela escravidão, pela servidão, pela revolução industrial (onde haviam condições precárias de trabalho) até chegar em tempos atuais onde, normas e direitos protegem os trabalhadores de abusos cometidos séculos atrás.


Ao analisar essa linha do tempo me surgiu um questionamento: Normas e direitos protegem os trabalhadores de abusos?

Sim, respondi a mim mesmo. Protegem, pois, tais normas estão disponíveis para o uso por meio de advogados e demais operadores do direito.


Contudo, a Lei por si só não basta. Temos que nos movimentar e utilizar a Lei a nosso favor, contra abusos constantemente realizados por uma parcela de empresários e demais empregadores.


Vejamos por exemplo o caso do adicional de insalubridade. Não é difícil nos depararmos nos dias de hoje com patrões que exigem de seus funcionários trabalho em condições que colocam sua saúde em risco, seja pela falta de equipamento de proteção adequado, seja pela ganância que move o mundo capitalista.


Trabalhadores constantemente são obrigados a manusear produtos corrosivos sem luvas adequadas, são obrigados a respirar gases tóxicos sem máscaras adequadas e aos poucos tem sua saúde debilitada.


Assim, pergunta-se: Quem pagará por sua saúde desgastada? A resposta não poderia ser outra: O seu empregador deve arcar com esse mal que o cometeu. Basta para isso seu movimento, sua atitude e sua ação. O direito não socorre quem dorme.


Artur Sanches
Advogado Trabalhista do Sanches Domingues Sociedade de Advogados
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